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Belém, PA
O presidente da Câmara Municipal de Altamira, vereador engenheiro Diogo, esclareceu os acontecimentos registrados na quarta-feira (28), durante a audiência pública de prestação de contas do Poder Executivo Municipal, referente ao segundo quadrimestre de 2026. A reunião, destinada à apresentação de informações sobre a aplicação dos recursos públicos, foi marcada por um tumulto que prejudicou o andamento dos trabalhos legislativos.
A audiência tinha como finalidade permitir que os vereadores e a população acompanhassem a execução orçamentária e financeira do município e apresentassem questionamentos sobre as informações prestadas pelo Poder Executivo.
De acordo com engenheiro Diogo, a situação se agravou durante a etapa reservada às perguntas dos vereadores. Após a apresentação de um vídeo pela vereadora Jéssica, houve um tumulto no plenário. Segundo o relato do presidente, um homem teria quebrado uma mesa e agredido um funcionário da própria Câmara Municipal. A identidade do homem e as circunstâncias do episódio ainda dependem de apuração.
“É um momento triste que Altamira está passando, onde era para ter sido demonstrada a toda a população a prestação de contas do Executivo, e tivemos pessoas aqui nesta Casa de Leis com falta de respeito. Não queriam saber sobre a prestação de contas, e sim tumultuar a sessão”, declarou o presidente.
Diogo lamentou que uma audiência voltada à fiscalização das contas públicas tenha sido prejudicada por acontecimentos que desviaram a atenção de sua finalidade principal: garantir à sociedade acesso às informações sobre a gestão dos recursos municipais.
Presidente informa providências jurídicas
Diante dos acontecimentos, o presidente informou que o caso foi encaminhado ao setor jurídico da Câmara Municipal de Altamira, que já está adotando as providências legais cabíveis para apurar os fatos e buscar a responsabilização de eventuais envolvidos, conforme a legislação vigente.
O encaminhamento considera os danos ao patrimônio público e o relato de agressão contra um funcionário do Legislativo. A identificação dos envolvidos e suas eventuais responsabilidades deverão ser esclarecidas pelos procedimentos de apuração.
Como presidente da Câmara, engenheiro Diogo destacou a preocupação com a integridade dos servidores e com a preservação das condições necessárias para o funcionamento das atividades parlamentares.
Transparência e respeito ao Poder Legislativo
A prestação de contas do Executivo é um instrumento de fiscalização e controle social. Por meio dela, os vereadores podem questionar informações e a população pode acompanhar a aplicação dos recursos municipais.
Para Diogo, a audiência deveria ter sido um espaço de esclarecimento e diálogo. O presidente lamentou que o episódio tenha comprometido o ambiente destinado aos debates e aos questionamentos dos parlamentares.
O direito de manifestação e de divergência de opiniões deve ser preservado, assim como o respeito aos servidores, aos participantes das sessões e ao patrimônio público. Possíveis condutas violentas ou danos devem ser apurados, sem antecipação de responsabilidades.
Esclarecimento dos fatos e continuidade dos trabalhos
Com as providências jurídicas já em andamento, a presidência da Câmara acompanha o encaminhamento institucional para que os acontecimentos sejam esclarecidos e as eventuais responsabilidades sejam apuradas nos termos da lei.
Ao apresentar sua versão sobre o episódio e informar as medidas adotadas, engenheiro Diogo destacou a necessidade de manter a Câmara como espaço de fiscalização, debate democrático e representação da população.
O episódio não deve retirar do centro da atenção pública o motivo da audiência: o acompanhamento da aplicação dos recursos municipais. O esclarecimento dos fatos e a continuidade dos trabalhos legislativos são fundamentais para assegurar à população de Altamira acesso à informação, transparência e respeito às instituições
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